Durval Ângelo Andrade
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DURVAL ÂNGELO ANDRADE
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 07/05/2010 a 06/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/05/2010 a 06/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.858.081/MGAgravanteTerceira Turmaacórdão de 06/11/2025Não conhecidoAdvogados: PAULO RICARDO BRAGA MACIEL, EDILENE LOBODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.066.611/MGEmbargantedecisão monocrática de 01/12/2023NegadoAdvogado: EDILENE LOBODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.066.611/MGAgravadodecisão monocrática de 03/04/2023ConcedidoAdvogado: EDILENE LOBODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.001.605Recorridodecisão monocrática de 05/08/2022Não conhecidoAdvogados: EDILENE LOBO, PAULO RICARDO BRAGA MACIELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 1.169.757 ED-AgR/MGAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 20/08/2019NegadoAdvogado: LUCIANO LARA SANTANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 766.909 AgR/MGAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 06/04/2010NegadoAdvogado: EBER CARVALHO DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PAULO RICARDO BRAGA MACIELOAB/MG 150.667
- EDILENE LOBOOAB/MG 74.557
- LUCIANO LARA SANTANA
- EBER CARVALHO DE MELO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 557 do Código de Processo Civil1.145.080
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- Art. 102 da Constituição Federal525.604
Acompanhe os processos de Durval Ângelo Andrade
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.