Durval Jose Filho

Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões do STJ, de 20/03/2024 a 16/05/2024.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 20/03/2024 a 16/05/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgRg no RHC 188.696/PEAgravanteQuinta Turmaacórdão de 16/05/2024Não conhecidoAdvogados: RODRIGO BARROS PIANCO, JOSÉ LUCAS OLIVEIRA MARTINS, JOSE IVONALDO DA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ PET no RHC 188.696/PERequerentedecisão monocrática de 20/03/2024NegadoAdvogados: JOSÉ LUCAS OLIVEIRA MARTINS, JOSE IVONALDO DA SILVA JUNIOR, RODRIGO BARROS PIANCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 188.696/PERecorrentedecisão monocrática de 20/03/2024Não conhecidoAdvogados: RODRIGO BARROS PIANCO, JOSÉ LUCAS OLIVEIRA MARTINS, JOSE IVONALDO DA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.