Duver Narvaez Cortes
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DUVER NARVAEZ CORTES
Em números
6 decisões do STJ, de 31/08/2023 a 17/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/08/2023 a 17/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.087.259/SPCorréudecisão monocrática de 17/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.030.060/SPCorréudecisão monocrática de 01/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 984.729/SPPacientedecisão monocrática de 06/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 853.397/SPPacientedecisão monocrática de 12/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 198.702/SPRecorrentedecisão monocrática de 03/06/2024Não conhecidoAdvogado: OSVALDO CANALE CURIELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 850.188/SPPacientedecisão monocrática de 31/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- OSVALDO CANALE CURIELOAB/SP 484.996
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 33 Lei 11343/20065
- art. 102 CF1
- art. 28 Lei 11343/20061
- art. 33 CP1
- art. 35 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
- Art. 102 da Constituição Federal525.604
Acompanhe os processos de Duver Narvaez Cortes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.