Duvilio Bruno Filho

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ e do STF, de 04/04/2001 a 06/03/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 04/04/2001 a 06/03/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ HC 984.975/SPPacientedecisão monocrática de 06/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 2.749.796/SPAgravanteacórdão de 19/02/2025NegadoAdvogados: EMERSON AUGUSTO CORRÊA PASSIANOTO, SAULO GABRIEL NUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.749.796/SPAgravantedecisão monocrática de 23/12/2024NegadoAdvogados: EMERSON AUGUSTO CORRÊA PASSIANOTO, SAULO GABRIEL NUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 94.845/SPPacienteSegunda Turmaacórdão de 27/10/2009ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 16.374/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/04/2001Advogado: ORLANDO APARECIDO PASCOTTODocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.