Dyonathan Coutinho da Silva
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DYONATHAN COUTINHO DA SILVA
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 11/01/2023 a 18/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/01/2023 a 18/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.218.612/MSRecorridodecisão monocrática de 18/12/2025Advogado: PAULO ROBERTO MASSETTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargante1ª Seção Criminalacórdão de 20/03/2025ProvidoAdvogado: Paulo Roberto MassettiDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1605463-07.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante2ª Câmara Criminalacórdão de 04/02/2025NegadoAdvogado: Paulo Roberto MassettiDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1605463-07.2024.8.12.0000
- STJ AREsp 2.603.138/MSCorréudecisão monocrática de 19/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravante2ª Câmara Criminalacórdão de 17/01/2023NegadoAdvogados: Paulo Roberto Massetti, Paulo Roberto da Silva Massetti, Rafael Pereira PaivaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1603644-06.2022.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado3ª Câmara Criminalacórdão de 11/01/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1419497-39.2022.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PAULO ROBERTO MASSETTIOAB/MS 5.830
- Paulo Roberto da Silva MassettiOAB/MS 15.196
- Rafael Pereira PaivaOAB/MS 18.763
Leis e temas das decisões
- art. 112 Lei 7210/19844
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 118 Lei 7210/19842
- art. 127 Lei 7210/19842
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.958
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.245
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.984
Acompanhe os processos de Dyonathan Coutinho da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.