E J CONSTRUTORA EIRELI - MICROEMPRESA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
Em números
4 decisões do STJ, de 12/08/2022 a 06/06/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/08/2022 a 06/06/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no AREsp 2.158.808/RORecorrentedecisão monocrática de 06/06/2023NegadoAdvogados: JOSE MANOEL ALBERTO MATIAS PIRES, GUSTAVO GEROLA MARZOLLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.158.808/ROEmbarganteTerceira Turmaacórdão de 10/04/2023NegadoAdvogados: JOSE MANOEL ALBERTO MATIAS PIRES, GUSTAVO GEROLA MARZOLLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.158.808/ROAgravanteTerceira Turmaacórdão de 15/02/2023NegadoAdvogados: JOSE MANOEL ALBERTO MATIAS PIRES, GUSTAVO GEROLA MARZOLLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.158.808Agravantedecisão monocrática de 12/08/2022Não conhecidoAdvogados: JOSE MANOEL ALBERTO MATIAS PIRES, GUSTAVO GEROLA MARZOLLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSE MANOEL ALBERTO MATIAS PIRESOAB/RO 3.718
- GUSTAVO GEROLA MARZOLLAOAB/RO 4.164
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.958
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de E J CONSTRUTORA EIRELI - MICROEMPRESA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.