Eberthe Vieira de Souza Gomes
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- EBERTHE VIEIRA DE SOUZA GOMES
Em números
1 decisão do STJ, em 23/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 23/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.102.992/RJImpetrantedecisão monocrática de 12/06/2026NegadoAdvogados: EBERTHE VIEIRA DE SOUZA GOMES, EDUARDO DE SOUZA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.099.560/RJImpetrantedecisão monocrática de 28/05/2026NegadoAdvogado: EBERTHE VIEIRA DE SOUZA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.094.981/RJImpetrantedecisão monocrática de 25/05/2026Não conhecidoAdvogados: EBERTHE VIEIRA DE SOUZA GOMES, EDUARDO DE SOUZA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.050.638/RJImpetrantedecisão monocrática de 23/12/2025Não conhecidoAdvogados: EBERTHE VIEIRA DE SOUZA GOMES, EDUARDO DE SOUZA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.059.753/RJImpetrantedecisão monocrática de 17/12/2025NegadoAdvogados: EBERTHE VIEIRA DE SOUZA GOMES, EDUARDO DE SOUZA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.046.022/RJImpetrantedecisão monocrática de 15/12/2025NegadoAdvogado: EBERTHE VIEIRA DE SOUZA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.046.718/RJImpetrantedecisão monocrática de 10/12/2025Não conhecidoAdvogados: EBERTHE VIEIRA DE SOUZA GOMES, EDUARDO DE SOUZA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.043.198/RJImpetrantedecisão monocrática de 23/10/2025NegadoAdvogados: EBERTHE VIEIRA DE SOUZA GOMES, EDUARDO DE SOUZA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.029.762/RJImpetrantedecisão monocrática de 02/09/2025NegadoAdvogados: EBERTHE VIEIRA DE SOUZA GOMES, EDUARDO DE SOUZA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 998.713/RJImpetrantedecisão monocrática de 25/07/2025ConcedidoAdvogados: EBERTHE VIEIRA DE SOUZA GOMES, EDUARDO DE SOUZA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.007.433/RJImpetrantedecisão monocrática de 05/06/2025NegadoAdvogados: EBERTHE VIEIRA DE SOUZA GOMES, EDUARDO DE SOUZA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 994.140/RJImpetrantedecisão monocrática de 11/04/2025NegadoAdvogados: EBERTHE VIEIRA DE SOUZA GOMES, EDUARDO DE SOUZA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 993.633/RJImpetrantedecisão monocrática de 09/04/2025Não conhecidoAdvogado: EBERTHE VIEIRA DE SOUZA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 989.318/RJImpetrantedecisão monocrática de 25/03/2025NegadoAdvogados: EBERTHE VIEIRA DE SOUZA GOMES, EDUARDO DE SOUZA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 988.250/RJImpetrantedecisão monocrática de 19/03/2025NegadoAdvogados: EBERTHE VIEIRA DE SOUZA GOMES, EDUARDO DE SOUZA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 982.448/RJImpetrantedecisão monocrática de 21/02/2025Não conhecidoAdvogados: EBERTHE VIEIRA DE SOUZA GOMES, EDUARDO DE SOUZA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 935.965/RJImpetrantedecisão monocrática de 14/02/2025Não conhecidoAdvogados: EBERTHE VIEIRA DE SOUZA GOMES, EDUARDO DE SOUZA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 969.507/RJImpetrantedecisão monocrática de 20/12/2024ConcedidoAdvogados: EBERTHE VIEIRA DE SOUZA GOMES, EDUARDO DE SOUZA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 945.036/RJImpetrantedecisão monocrática de 20/09/2024NegadoAdvogados: EBERTHE VIEIRA DE SOUZA GOMES, EDUARDO DE SOUZA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 945.409/RJImpetrantedecisão monocrática de 19/09/2024ConcedidoAdvogados: EBERTHE VIEIRA DE SOUZA GOMES, EDUARDO DE SOUZA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 781.781/RJImpetrantedecisão monocrática de 23/08/2024Não conhecidoAdvogados: EDUARDO DE SOUZA GOMES, EBERTHE VIEIRA DE SOUZA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 873.838/RJImpetrantedecisão monocrática de 01/07/2024NegadoAdvogados: EBERTHE VIEIRA DE SOUZA GOMES, EDUARDO DE SOUZA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 896.204/RJImpetrantedecisão monocrática de 01/07/2024Não conhecidoAdvogados: EBERTHE VIEIRA DE SOUZA GOMES, EDUARDO DE SOUZA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 902.978/RJImpetrantedecisão monocrática de 28/06/2024Não conhecidoAdvogados: EDUARDO DE SOUZA GOMES, EBERTHE VIEIRA DE SOUZA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 923.162/RJImpetrantedecisão monocrática de 27/06/2024ParcialAdvogados: EBERTHE VIEIRA DE SOUZA GOMES, EDUARDO DE SOUZA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 887.116/RJImpetrantedecisão monocrática de 07/06/2024Não conhecidoAdvogados: EBERTHE VIEIRA DE SOUZA GOMES, EDUARDO DE SOUZA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 866.227/RJImpetrantedecisão monocrática de 06/06/2024Não conhecidoAdvogado: EBERTHE VIEIRA DE SOUZA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 807.506/RJImpetrantedecisão monocrática de 24/05/2024ConcedidoAdvogados: EDUARDO DE SOUZA GOMES, EBERTHE VIEIRA DE SOUZA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 780.528/RJImpetrantedecisão monocrática de 26/04/2024Não conhecidoAdvogados: EDUARDO DE SOUZA GOMES, EBERTHE VIEIRA DE SOUZA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 893.762/RJImpetrantedecisão monocrática de 05/03/2024NegadoAdvogados: EDUARDO DE SOUZA GOMES, EBERTHE VIEIRA DE SOUZA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 868.122/RJImpetrantedecisão monocrática de 28/02/2024Não conhecidoAdvogados: EDUARDO DE SOUZA GOMES, EBERTHE VIEIRA DE SOUZA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 871.469/RJImpetrantedecisão monocrática de 24/11/2023ConcedidoAdvogados: EDUARDO DE SOUZA GOMES, EBERTHE VIEIRA DE SOUZA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 853.062/RJImpetrantedecisão monocrática de 06/10/2023ConcedidoAdvogados: EDUARDO DE SOUZA GOMES, EBERTHE VIEIRA DE SOUZA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 856.908/RJImpetrantedecisão monocrática de 29/09/2023NegadoAdvogados: EDUARDO DE SOUZA GOMES, EBERTHE VIEIRA DE SOUZA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 836.836/RJImpetrantedecisão monocrática de 26/09/2023Não conhecidoAdvogados: EDUARDO DE SOUZA GOMES, EBERTHE VIEIRA DE SOUZA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 854.389/RJImpetrantedecisão monocrática de 19/09/2023ConcedidoAdvogados: EDUARDO DE SOUZA GOMES, EBERTHE VIEIRA DE SOUZA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 844.567/RJImpetrantedecisão monocrática de 10/08/2023Não conhecidoAdvogados: EDUARDO DE SOUZA GOMES, EBERTHE VIEIRA DE SOUZA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 831.676/RJImpetrantedecisão monocrática de 02/08/2023ConcedidoAdvogados: EDUARDO DE SOUZA GOMES, EBERTHE VIEIRA DE SOUZA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 802.062/RJImpetrantedecisão monocrática de 25/05/2023NegadoAdvogados: EDUARDO DE SOUZA GOMES, EBERTHE VIEIRA DE SOUZA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 814.386/RJImpetrantedecisão monocrática de 02/05/2023Não conhecidoAdvogados: EDUARDO DE SOUZA GOMES, EBERTHE VIEIRA DE SOUZA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 802.340/RJImpetrantedecisão monocrática de 20/03/2023NegadoAdvogados: EDUARDO DE SOUZA GOMES, EBERTHE VIEIRA DE SOUZA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 807.281/RJImpetrantedecisão monocrática de 14/03/2023NegadoAdvogados: EDUARDO DE SOUZA GOMES, EBERTHE VIEIRA DE SOUZA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 776.323Impetrantedecisão monocrática de 17/10/2022NegadoAdvogados: EDUARDO DE SOUZA GOMES, EBERTHE VIEIRA DE SOUZA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 705.041Impetrantedecisão monocrática de 03/03/2022NegadoAdvogados: EDUARDO DE SOUZA GOMES, EBERTHE VIEIRA DE SOUZA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 706.868Impetrantedecisão monocrática de 03/03/2022Não conhecidoAdvogados: EDUARDO DE SOUZA GOMES, EBERTHE VIEIRA DE SOUZA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 675.821Impetrantedecisão monocrática de 15/12/2021NegadoAdvogados: EDUARDO DE SOUZA GOMES, EBERTHE VIEIRA DE SOUZA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 703.955Impetrantedecisão monocrática de 10/11/2021Não conhecidoAdvogados: EDUARDO DE SOUZA GOMES, EBERTHE VIEIRA DE SOUZA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 688.673/RJImpetrantedecisão monocrática de 08/09/2021Não conhecidoAdvogado: EBERTHE VIEIRA DE SOUZA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 680.165/RJImpetrantedecisão monocrática de 16/08/2021Não conhecidoAdvogados: EDUARDO DE SOUZA GOMES, EBERTHE VIEIRA DE SOUZA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EBERTHE VIEIRA DE SOUZA GOMESOAB/RJ 163.711
- EDUARDO DE SOUZA GOMESOAB/RJ 95.179
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200649
- art. 33 Lei 11343/200610
- art. 35 Lei 11343/20069
- art. 105 CF7
- art. 123 Lei 7210/19847
- art. 312 CPP6
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
Acompanhe os processos de Eberthe Vieira de Souza Gomes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.