Ecuelio Alves de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ECUELIO ALVES DE OLIVEIRA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 18/10/2021 a 22/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/10/2021 a 22/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroEmbargante4ª Câmara Cívelacórdão de 21/08/2025Advogados: Caroline Gomes Chaves Bobato, Alan Carlos ÁvilaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800355-64.2021.8.12.0055
- TJMS Sem númeroEmbarganteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 22/08/2025NegadoAdvogados: Caroline Gomes Chaves Bobato, Alan Carlos ÁvilaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800355-64.2021.8.12.0055
- TJMS Sem númeroApelado4ª Câmara Cívelacórdão de 23/07/2025ProvidoAdvogados: Caroline Gomes Chaves Bobato, Alan Carlos ÁvilaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800355-64.2021.8.12.0055
- STJ AREsp 1.931.775Agravadodecisão monocrática de 18/10/2021NegadoAdvogado: CAROLINE GOMES CHAVES BOBATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Caroline Gomes Chaves BobatoOAB/MS 13.524
- Alan Carlos ÁvilaOAB/MS 10.759
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Ecuelio Alves de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.