Edberto Rodrigo Afonso Smith Junior
Pessoa que aparece como parte em 26 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JUNIOR
Em números
26 decisões do STJ e do STF, de 04/02/2005 a 06/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/02/2005 a 06/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RN): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 26 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.109.804/RNImpetrantedecisão monocrática de 06/07/2026NegadoAdvogado: EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.033.194/RNImpetrantedecisão monocrática de 04/11/2025Não conhecidoAdvogado: EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.014.254/RNImpetrantedecisão monocrática de 01/10/2025Não conhecidoAdvogados: EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JÚNIOR, ROUSSEAUX DE ARAÚJO ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.031.412/RNImpetrantedecisão monocrática de 05/09/2025NegadoAdvogado: EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 994.621/RNImpetrantedecisão monocrática de 30/04/2025ConcedidoAdvogado: EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.739.086/RNEmbargantedecisão monocrática de 29/04/2025Não conhecidoAdvogados: EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JÚNIOR (EM CAUSA, PRÓPRIA)Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 994.621/RNImpetrantedecisão monocrática de 11/04/2025NegadoAdvogado: EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 2.739.086/RNEmbarganteacórdão de 25/03/2025NegadoAdvogados: EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JÚNIOR (EM CAUSA, PRÓPRIA)Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.739.086/RNAgravanteQuinta Turmaacórdão de 25/02/2025Não conhecidoAdvogados: EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JÚNIOR (EM CAUSA, PRÓPRIA)Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 966.711/RNImpetrantedecisão monocrática de 22/01/2025NegadoAdvogado: EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 934.602/RNImpetrantedecisão monocrática de 08/08/2024NegadoAdvogado: EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 511.646/RNImpetrantedecisão monocrática de 15/08/2023NegadoAdvogado: EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.116.029Agravanteacórdão de 16/03/2023NegadoAdvogados: EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JÚNIOR (EM, CAUSA PRÓPRIA)Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 745.626Impetrantedecisão monocrática de 22/11/2022NegadoAdvogado: EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.116.029Agravantedecisão monocrática de 16/09/2022NegadoAdvogados: EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JÚNIOR (EM, CAUSA PRÓPRIA)Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 757.338Impetrantedecisão monocrática de 22/07/2022NegadoAdvogado: EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 737.812Impetrantedecisão monocrática de 29/04/2022NegadoAdvogado: EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 718.846Impetrantedecisão monocrática de 21/03/2022Não conhecidoAdvogado: EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 715.357/RNImpetrantedecisão monocrática de 23/02/2022ConcedidoAdvogado: EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 715.357Impetrantedecisão monocrática de 07/02/2022Advogado: EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 716.368Impetrantedecisão monocrática de 04/01/2022NegadoAdvogado: EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 697.131Impetrantedecisão monocrática de 27/10/2021Não conhecidoAdvogado: EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 110.796/RNImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 14/02/2012ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 104.871/RNImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 30/08/2011NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 93.653/RNImpetranteSegunda Turmaacórdão de 03/06/2008Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 40.920/RNImpetrantedecisão monocrática de 04/02/2005Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JÚNIOROAB/RN 3.828
- ROUSSEAUX DE ARAÚJO ROCHAOAB/RN 9.177
- EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JÚNIOR (EM CAUSA
- EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JÚNIOR (EM
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Edberto Rodrigo Afonso Smith Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.