Edberto Rodrigo Afonso Smith Junior
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JUNIOR
Em números
4 decisões do STJ, de 04/11/2024 a 29/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/11/2024 a 29/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.014.358/ROImpetrantedecisão monocrática de 29/09/2025NegadoAdvogados: EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JÚNIOR, ROUSSEAUX DE ARAÚJO ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 993.699/ROImpetrantedecisão monocrática de 16/06/2025Não conhecidoAdvogados: EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JÚNIOR, ROUSSEAUX DE ARAÚJO ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 969.708/ROImpetrantedecisão monocrática de 15/04/2025Não conhecidoAdvogados: EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JÚNIOR, ROUSSEAUX DE ARAÚJO ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 956.783/ROImpetrantedecisão monocrática de 04/11/2024NegadoAdvogados: EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JÚNIOR, ROUSSEAUX DE ARAÚJO ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDBERTO RODRIGO AFONSO SMITH JÚNIOROAB/RN 3.828
- ROUSSEAUX DE ARAÚJO ROCHAOAB/RN 9.177
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 10 Lei 12965/20141
- art. 3 Lei 8137/19901
- art. 402 CPP1
- art. 5 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Edberto Rodrigo Afonso Smith Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.