Eddie do Nascimento Souza

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões de outros tribunais, de 28/10/2021 a 12/03/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 28/10/2021 a 12/03/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 12/03/2026NegadoAdvogado: JORGE HENRIQUE MATOS CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805950-37.2019.8.10.0001
TJMA Sem númeroRecorrente1ª Câmara Criminalacórdão de 08/12/2025ProvidoAdvogados: ITALO GUSTAVO E SILVA LEITE, THALYAN COSTA DA LUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0841107-03.2021.8.10.0001
TJMA Sem númeroApelado6ª Câmara Cívelacórdão de 05/07/2023ParcialAdvogado: LEONARDO GUILHERME QUIRINO PINTO DA SILVA TORRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0825689-30.2018.8.10.0001
TJMA Sem númeroImpetranteColegiado: Tribunal Pleno Ementa: Processual Civil. Mandado de Segurança. Impetração Contra Instauração de Processo Admiacórdão de 22/07/2022NegadoAdvogado: Márcio Augusto Vasconcelos CoutinhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805247-41.2021.8.10.0000
TJMA Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 28/10/2021ConcedidoAdvogado: MARCIO AUGUSTO VASCONCELOS COUTINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0815538-03.2021.8.10.0000

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.