Edelcio Ferreira
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDELCIO FERREIRA
Em números
2 decisões do STJ, de 22/11/2024 a 17/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/11/2024 a 17/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.101.625/MGPacientedecisão monocrática de 02/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.091.150/MGPacientedecisão monocrática de 29/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 1.060.601/MGEmbarganteSexta Turmaacórdão de 23/04/2026NegadoAdvogados: TATIANA DA SILVEIRA REIS, ANDERSON GUIMARAES FILHO, FERNANDA CRISTINE QUINTILIANO JORGEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.072.981/MGPacientedecisão monocrática de 20/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.060.601/MGPacientedecisão monocrática de 17/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 213.233/MGAgravanteSexta Turmaacórdão de 10/06/2025NegadoAdvogados: ANDERSON GUIMARAES FILHO, TATIANA DA SILVEIRA REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.003.723/MGPacientedecisão monocrática de 22/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 211.577/MGAgravanteSexta Turmaacórdão de 19/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 213.233/MGRecorrentedecisão monocrática de 28/03/2025NegadoAdvogado: TATIANA DA SILVEIRA REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 211.577/MGRecorrentedecisão monocrática de 24/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 961.312/MGAgravanteacórdão de 17/02/2025Não conhecidoAdvogado: TATIANA DA SILVEIRA REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 969.118/MGPacientedecisão monocrática de 17/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 211.070/MGRecorrentedecisão monocrática de 13/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 967.000/MGPacientedecisão monocrática de 12/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 208.409/MGRecorrentedecisão monocrática de 05/12/2024Não conhecidoAdvogado: TATIANA DA SILVEIRA REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 208.474/MGRecorrentedecisão monocrática de 05/12/2024Não conhecidoAdvogado: TATIANA DA SILVEIRA REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 953.010/MGAgravanteacórdão de 02/12/2024NegadoAdvogado: TATIANA DA SILVEIRA REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 959.078/MGCorréudecisão monocrática de 22/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 961.312/MGPacientedecisão monocrática de 22/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 949.599/MGAgravanteacórdão de 19/11/2024NegadoAdvogados: TATIANA DA SILVEIRA REIS, EDELSON FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 959.109/MGPacientedecisão monocrática de 18/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 953.010/MGPacientedecisão monocrática de 17/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 949.599/MGPacientedecisão monocrática de 10/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 951.356/MGCorréudecisão monocrática de 10/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 946.940/MGPacientedecisão monocrática de 24/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 196.274/MGRecorrentedecisão monocrática de 12/09/2024ConcedidoAdvogado: TATIANA DA SILVEIRA REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 202.671/MGRecorrentedecisão monocrática de 15/08/2024NegadoAdvogados: GABRIELLA CURY REIS, TATIANA DA SILVEIRA REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 925.243/MGPacientedecisão monocrática de 02/07/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ TutPrv no HC 897.835/MGRequerentedecisão monocrática de 10/05/2024NegadoAdvogado: TATIANA DA SILVEIRA REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 897.835/MGPacientedecisão monocrática de 10/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 196.650/MGRecorrentedecisão monocrática de 19/04/2024ConcedidoAdvogado: TATIANA DA SILVEIRA REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 859.671/MGAgravanteSexta Turmaacórdão de 30/11/2023NegadoAdvogado: TATIANA DA SILVEIRA REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 859.671/MGPacientedecisão monocrática de 09/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 854.191/MGPacientedecisão monocrática de 25/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 845.297/MGAgravantedecisão monocrática de 22/09/2023ConcedidoAdvogado: TATIANA DA SILVEIRA REISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 851.723/MGPacientedecisão monocrática de 08/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 845.287/MGPacientedecisão monocrática de 16/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- TATIANA DA SILVEIRA REISOAB/MG 77.713
- ANDERSON GUIMARAES FILHOOAB/MG 214.171
- FERNANDA CRISTINE QUINTILIANO JORGEOAB/MG 231.328
- EDELSON FERREIRA
- GABRIELLA CURY REISOAB/MG 205.770
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200637
- art. 33 Lei 11343/20067
- art. 33 CP6
- art. 118 Lei 7210/19842
- art. 28 Lei 11343/20062
- art. 35 Lei 11343/20062
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
- Art. 59 do Código Penal308.588
Acompanhe os processos de Edelcio Ferreira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.