Edelsio Angelo de Souza
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDELSIO ANGELO DE SOUZA
Em números
3 decisões do STJ, de 26/07/2024 a 07/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/07/2024 a 07/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no RHC 203.221/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 07/11/2024NegadoAdvogados: CAMILLA DE SOUZA COUTINHO, YVES DE VASCONCELOS FREIRE, JOÃO VICTOR DE CARVALHO SAMPAIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 203.221/SPRecorrentedecisão monocrática de 30/08/2024NegadoAdvogados: CAMILLA DE SOUZA COUTINHO, YVES DE VASCONCELOS FREIRE, JOÃO VICTOR DE CARVALHO SAMPAIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 201.640/SPRecorrentedecisão monocrática de 26/07/2024Não conhecidoAdvogado: CAMILLA DE SOUZA COUTINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CAMILLA DE SOUZA COUTINHOOAB/BA 47.554
- YVES DE VASCONCELOS FREIREOAB/BA 41.427
- JOÃO VICTOR DE CARVALHO SAMPAIOOAB/BA 51.402
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 121 do Código Penal163.718
Acompanhe os processos de Edelsio Angelo de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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