Edemilton de Araujo Santos

Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões de outros tribunais, de 14/11/2025 a 20/07/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 14/11/2025 a 20/07/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJBA Sem númeroApelanteSegunda Camara Cívelacórdão de 16/07/2026Advogados: LEONARDO PINHO DE OLIVEIRA VITORIA, FELIPE BULCAO PALMEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8002969-91.2024.8.05.0001
TJBA Sem númeroApeladoPrimeira Camara Cívelacórdão de 25/03/2026ProvidoAdvogados: GISELLY MARTINELLI FREITAS, VAGNER TEIXEIRA VIANA, VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8045193-20.2019.8.05.0001
TJBA Sem númeroAgravadoSegunda Camara Cívelacórdão de 12/11/2025NegadoAdvogado: LEONARDO PINHO DE OLIVEIRA VITORIADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8052384-12.2025.8.05.0000

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.