Eder Bispo dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDER BISPO DOS SANTOS
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 12/11/2025 a 21/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/11/2025 a 21/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroInteressado2ª Câmara Criminalacórdão de 20/07/2026NegadoAdvogado: Daniella Garcia da CunhaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800704-61.2024.8.12.0023
- STJ RHC 236.162/MSRecorrentedecisão monocrática de 25/05/2026NegadoAdvogado: DANIELLA GARCIA DA CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravante2ª Câmara Criminalacórdão de 25/03/2026NegadoAdvogado: Daniella Garcia da CunhaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1401422-10.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroPacienteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 12/11/2025NegadoAdvogado: Daniella Garcia da CunhaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1416651-44.2025.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Daniella Garcia da CunhaOAB/MS 16.984
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 121 do Código Penal163.718
- Art. 14 do Código Penal125.340
Acompanhe os processos de Eder Bispo dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.