Eder da Silva Rodrigues Ferro Junior
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDER DA SILVA RODRIGUES FERRO JUNIOR
Em números
6 decisões do STJ, de 20/02/2025 a 23/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/02/2025 a 23/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no RHC 222.336/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 23/09/2025NegadoAdvogado: MANOEL CARLOS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 222.336/SPRecorrentedecisão monocrática de 02/09/2025NegadoAdvogado: MANOEL CARLOS DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.017.765/SPPacientedecisão monocrática de 29/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 998.411/SPPacientedecisão monocrática de 30/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 986.762/SPPacientedecisão monocrática de 17/03/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 974.284/SPPacientedecisão monocrática de 20/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MANOEL CARLOS DE OLIVEIRAOAB/SP 110.448
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 129 CF2
- art. 1 Lei 552/19691
- art. 105 CF1
- art. 144 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Eder da Silva Rodrigues Ferro Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.