Eder de Moraes Dias
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDER DE MORAES DIAS
Em números
14 decisões do STJ e do STF, de 04/12/2014 a 07/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/12/2014 a 07/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MT): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 9 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ Acordo no AREsp 2.888.531/MTInteressadodecisão monocrática de 07/04/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.076.668/MTCorréudecisão monocrática de 09/03/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.888.531/MTInteressadodecisão monocrática de 11/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.722.788/MTInteressadodecisão monocrática de 05/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 254.410 AgR/MTAgravanteSegunda Turmaacórdão de 26/11/2025NegadoAdvogado: PAULA FERREIRA MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.888.531/MTInteressadodecisão monocrática de 30/05/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.888.531/MTInteressadodecisão monocrática de 30/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 76.057/MTEmbarganteacórdão de 18/03/2025NegadoAdvogados: FABIAN FEGURI, AVA GARCIA CATTA PRETA, VITÓRIA DE MACEDO BUZZIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.195.079/MTInteressadodecisão monocrática de 06/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 76.057/MTAgravanteSexta Turmaacórdão de 20/12/2024NegadoAdvogados: FABIAN FEGURI, AVA GARCIA CATTA PRETA, VITÓRIA DE MACEDO BUZZIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 76.057/MTRecorrentedecisão monocrática de 11/10/2024NegadoAdvogados: FABIAN FEGURI, AVA GARCIA CATTA PRETA, VITÓRIA DE MACEDO BUZZIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.515.070/MTInteressadodecisão monocrática de 22/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.419.613/MTInteressadodecisão monocrática de 21/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 123.235/MTPacientePrimeira Turmaacórdão de 21/10/2014PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PAULA FERREIRA MENDES
- FABIAN FEGURIOAB/MT 16.739
- AVA GARCIA CATTA PRETAOAB/DF 44.882
- VITÓRIA DE MACEDO BUZZIOAB/DF 57.088
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.333.927
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
Acompanhe os processos de Eder de Moraes Dias
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.