Eder do Espírito Santo
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDER DO ESPÍRITO SANTO
Em números
6 decisões do STF e do TJDFT, de 06/05/1983 a 05/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/05/1983 a 05/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2025102Agravado2ª Turma Cívelacórdão de 23/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2010373Agravante2ª Turma Cívelacórdão de 11/06/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1998621Agravado2ª Turma Cívelacórdão de 14/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1726950Embargante2ª Turma Cívelacórdão de 05/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1684537Agravante2ª Turma Cívelacórdão de 29/03/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 60.788/DFRecorrenteSegunda Turmaacórdão de 22/03/1983ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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