Eder Junior Cubas
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDER JUNIOR CUBAS
Em números
12 decisões do STJ e do STF, de 17/04/2024 a 08/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/04/2024 a 08/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.344.274/SCAgravantedecisão monocrática de 08/09/2026Não conhecidoAdvogados: OSVALDO JOSÉ DUNCKE, MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDv nos EAREsp 2.702.300/SCEmbargantedecisão monocrática de 30/03/2026Não conhecidoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA, NATALIA VERAN CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 2.702.300/SCEmbarganteCorte Especialacórdão de 09/03/2026NegadoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA, NATALIA VERAN CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 2.702.300/SCAgravanteCorte Especialacórdão de 16/06/2025Não conhecidoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA, NATALIA VERAN CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 942.286/SCPacientedecisão monocrática de 14/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.702.300/SCEmbargantedecisão monocrática de 20/01/2025Não conhecidoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA, DANIEL DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 2.702.300/SCEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 09/12/2024NegadoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA, NATALIA VERAN CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 2.702.300/SCAgravanteacórdão de 11/11/2024Não conhecidoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA, NATALIA VERAN CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 242.743 AgR/SCAgravantePrimeira Turmaacórdão de 19/08/2024NegadoAdvogado: OSVALDO JOSÉ DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.702.300/SCAgravantedecisão monocrática de 14/08/2024Não conhecidoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA, DANIEL DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 904.549/SCAgravanteQuinta Turmaacórdão de 17/06/2024NegadoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA, NATALIA VERAN CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 904.549/SCPacientedecisão monocrática de 17/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- OSVALDO JOSÉ DUNCKEOAB/SC 34.143
- MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRAOAB/SC 52.862
- NATALIA VERAN CAMPOSOAB/SC 30.708
- DANIEL DUNCKEOAB/SC 67.459
- OSVALDO JOSÉ DUNCKE
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil555.318
Acompanhe os processos de Eder Junior Cubas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.