Eder Oliveira dos Santos

Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.

9 decisões do STJ, de 19/04/2022 a 07/08/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 19/04/2022 a 07/08/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ HC 1.084.934/PRPacientedecisão monocrática de 07/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 2.846.025/PRAgravanteacórdão de 14/10/2025NegadoAdvogados: FERNANDA DE AZEVEDO DELDUQUE DE MACEDO, LETÍCIA NUNES MACIEL COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.846.025/PRAgravantedecisão monocrática de 30/05/2025Não conhecidoAdvogados: FERNANDA DE AZEVEDO DELDUQUE DE MACEDO, LETÍCIA NUNES MACIEL COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 849.119/PRAgravanteacórdão de 03/07/2024Não conhecidoAdvogado: FERNANDA DE AZEVEDO DELDUQUE DE MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 849.119/PRPacientedecisão monocrática de 04/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 770.515Pacientedecisão monocrática de 29/09/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 727.426/PRPacientedecisão monocrática de 10/05/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 727.426Pacientedecisão monocrática de 06/05/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 723.822Corréudecisão monocrática de 19/04/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.