Eder Yoshiaki Makuta
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDER YOSHIAKI MAKUTA
Em números
8 decisões do STJ, de 15/12/2021 a 24/04/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/12/2021 a 24/04/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 144.641/PRRecorrentedecisão monocrática de 24/04/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 144.641/PRAgravanteQuinta Turmaacórdão de 01/12/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 144.641Recorrentedecisão monocrática de 18/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ TP 4.007Requerentedecisão monocrática de 28/06/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 145.278Agravanteacórdão de 04/04/2022NegadoAdvogados: WALTER BARBOSA BITTAR, RODRIGO JOSÉ MENDES ANTUNES, RAFAEL JUNIOR SOARES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 145.279Corréudecisão monocrática de 04/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 145.278Recorrentedecisão monocrática de 04/03/2022NegadoAdvogados: WALTER BARBOSA BITTAR, RODRIGO JOSÉ MENDES ANTUNES, RAFAEL JUNIOR SOARES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 145.311Corréudecisão monocrática de 15/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WALTER BARBOSA BITTAROAB/PR 20.774
- RODRIGO JOSÉ MENDES ANTUNESOAB/PR 36.897
- RAFAEL JUNIOR SOARESOAB/PR 45.177
- LUIZ ANTONIO BORRIOAB/PR 61.448
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 209 CPP3
- art. 256 CP3
- art. 1 Lei 7960/19891
- art. 170 CPP1
- art. 2 Lei 9296/19961
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- RHC na 5ª Turma do STJ127.829
Acompanhe os processos de Eder Yoshiaki Makuta
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.