Ederson dos Anjos Rodrigues
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDERSON DOS ANJOS RODRIGUES
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 06/03/2024 a 14/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/03/2024 a 14/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroPacienteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 14/09/2026Não conhecidoAdvogados: Ronan Garcia da Silveira Filho, Jose Nelson de Carvalho LopesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1419202-60.2026.8.12.0000
- STJ EDcl no HC 773.186/MSEmbargadoacórdão de 23/04/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 773.186/MSPacientedecisão monocrática de 19/04/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 773.186/MSPacientedecisão monocrática de 06/03/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Ronan Garcia da Silveira FilhoOAB/MS 10.317
- Jose Nelson de Carvalho LopesOAB/MT 5.655O
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 155 CPP1
- art. 197 CPP1
- art. 28 Lei 11343/20061
- art. 5 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Ederson dos Anjos Rodrigues
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.