Edeson Dummer Buss
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDESON DUMMER BUSS
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 13/02/2013 a 22/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/02/2013 a 22/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MT): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no RHC 185.682/MTAgravanteacórdão de 22/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 185.682/MTEmbargantedecisão monocrática de 26/02/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 185.682/MTEmbargantedecisão monocrática de 21/02/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 185.682/MTRecorrentedecisão monocrática de 30/09/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 102.439/MTPacienteSegunda Turmaacórdão de 11/12/2012NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 2 Lei 9605/19982
- art. 29 CP2
- art. 68 Lei 9605/19982
- art. 68 Lei 9613/19982
- art. 109 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- RHC na 5ª Turma do STJ127.022
Acompanhe os processos de Edeson Dummer Buss
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.