Edgar Goncalves Muniz
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDGAR GONCALVES MUNIZ
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 24/01/2025 a 19/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/01/2025 a 19/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJGO Sem númeroEmbargado1ª Câmara Cívelacórdão de 19/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5022695-26.2018.8.09.0026
- TJGO Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 05/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5022695-26.2018.8.09.0026
- TJGO Sem númeroApelante9ª Câmara Cívelacórdão de 10/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5138666-49.2024.8.09.0026
- TJGO Sem númeroAgravante2ª Câmara Cívelacórdão de 27/06/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5146737-40.2024.8.09.0026
- STJ AREsp 2.812.789/GOAgravantedecisão monocrática de 24/01/2025Não conhecidoAdvogados: BYRON CARDOSO LEITE, MARIA LINDINALVA DE SOUZA, OSCAR ALEXANDRE DA SILVA MUNIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BYRON CARDOSO LEITEOAB/DF 3.631
- MARIA LINDINALVA DE SOUZAOAB/DF 22.536
- OSCAR ALEXANDRE DA SILVA MUNIZOAB/DF 30.688
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.827
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Edgar Goncalves Muniz
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.