Edielson Queiroz Bahia
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDIELSON QUEIROZ BAHIA
Em números
7 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 25/04/2016 a 27/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/04/2016 a 27/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.165.924/BACorréudecisão monocrática de 27/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.165.924/BACorréudecisão monocrática de 27/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.939.036/BAAgravantedecisão monocrática de 12/06/2025Não conhecidoAdvogados: ABRAHÃO LINCOLN DA SILVA MONACO, THYAGO SANTANA DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApeladoPrimeira Câmara Criminal 1ª Turma Apelante: Ministerio Publico do Estado da Bahia Advogado(s): Apelado: Edielson Queirozacórdão de 05/02/2025NegadoAdvogados: Abrahao Lincoln Da Silva Monaco, Thyago Santana De AndradeDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0528884-03.2019.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApeladoPrimeira Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 30/01/2025NegadoAdvogados: THYAGO SANTANA DE ANDRADE, ABRAHAO LINCOLN DA SILVA MONACODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0528884-03.2019.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApeladoSegunda Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 02/10/2024ProvidoAdvogados: THYAGO SANTANA DE ANDRADE, ABRAHAO LINCOLN DA SILVA MONACODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0528884-03.2019.8.05.0001
- STF HC 131.055/BAPacienteSegunda Turmaacórdão de 08/03/2016ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ABRAHÃO LINCOLN DA SILVA MONACOOAB/BA 15.606
- THYAGO SANTANA DE ANDRADEOAB/BA 67.678E
- Thyago Santana De AndradeOAB/BA 67.678
- THYAGO SANTANA DE ANDRADE
- ABRAHAO LINCOLN DA SILVA MONACO
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.280
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Edielson Queiroz Bahia
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.