Edijaldo Oliveira do Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- EDIJALDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO
Em números
1 decisão do STJ, em 19/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 19/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.096.885/BAPacientedecisão monocrática de 19/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.048.813/BAAgravanteacórdão de 19/02/2026Não conhecidoAdvogado: NATALIA PEREIRA RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.048.813/BAPacientedecisão monocrática de 11/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 959.032/BAPacientedecisão monocrática de 19/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NATALIA PEREIRA RIBEIROOAB/SP 437.428
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil502.555
Acompanhe os processos de Edijaldo Oliveira do Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.