Edilberto Barros do Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDILBERTO BARROS DO NASCIMENTO
Em números
10 decisões do STJ, de 08/10/2021 a 15/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/10/2021 a 15/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.960.596/RJAgravanteacórdão de 15/10/2025Não conhecidoAdvogados: DANIEL FILIPE DA SILVA SIQUEIRA, JADER DA CUNHA MARCELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.960.596/RJAgravantedecisão monocrática de 21/08/2025Não conhecidoAdvogados: DANIEL FILIPE DA SILVA SIQUEIRA, JADER DA CUNHA MARCELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 863.824/RJAgravanteacórdão de 15/08/2024NegadoAdvogado: PETERSON VIEIRA GURGEL JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 863.824/RJPacientedecisão monocrática de 27/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.492.622/RJAgravanteacórdão de 20/05/2024NegadoAdvogado: PETERSON VIEIRA GURGEL JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.492.622/RJAgravantedecisão monocrática de 19/04/2024Não conhecidoAdvogado: PETERSON VIEIRA GURGEL JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 892.237/RJPacientedecisão monocrática de 27/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 837.779/RJPacientedecisão monocrática de 28/07/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RvCr 5.893Requerentedecisão monocrática de 10/03/2023Não conhecidoAdvogado: PETERSON VIEIRA GURGEL JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 683.195/RJPacientedecisão monocrática de 08/10/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANIEL FILIPE DA SILVA SIQUEIRAOAB/RJ 170.588
- JADER DA CUNHA MARCELOOAB/RJ 226.197
- PETERSON VIEIRA GURGEL JUNIOROAB/RJ 235.516
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 1030 CPC3
- art. 1042 CPC3
- art. 126 Lei 7210/19843
- art. 129 Lei 7210/19842
- art. 33 CP2
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil558.216
Acompanhe os processos de Edilberto Barros do Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.