Edileno de Araujo Trindade
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDILENO DE ARAUJO TRINDADE
Em números
12 decisões do STJ e de outros tribunais, de 25/11/2021 a 23/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/11/2021 a 23/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelanteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 23/04/2026NegadoAdvogado: Helton Campos da CostaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0030624-24.2020.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 18/11/2025NegadoAdvogado: Maritza BrandãoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0006477-26.2023.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelanteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 19/11/2025NegadoAdvogado: Maritza BrandãoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0006477-26.2023.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 30/06/2025ParcialAdvogado: Eduardo Rodrigues da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0005523-51.2022.8.12.0021
- TJMS Sem númeroApelanteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 14/05/2024ParcialAdvogado: Eduardo Rodrigues da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0005523-51.2022.8.12.0021
- STJ AREsp 2.584.003/MSAgravantedecisão monocrática de 28/08/2024NegadoAdvogado: EDUARDO RODRIGUES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.584.003/MSInteressadoacórdão de 13/08/2024NegadoAdvogado: EDUARDO RODRIGUES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.584.003/MSInteressadoQuinta Turmaacórdão de 17/06/2024NegadoAdvogado: EDUARDO RODRIGUES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.584.003/MSAgravantedecisão monocrática de 23/05/2024Não conhecidoAdvogado: EDUARDO RODRIGUES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 05/04/2024NegadoAdvogado: Eduardo Rodrigues da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1401838-46.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado3ª Câmara Criminalacórdão de 30/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1418683-27.2022.8.12.0000
- STJ REsp 1.899.762Recorridodecisão monocrática de 25/11/2021Não conhecidoAdvogado: ROSÂNGELA NOGUEIRA DOS SANTOS CAETANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Helton Campos da CostaOAB/MS 561687DP
- Maritza BrandãoOAB/MS 824088DP
- Eduardo Rodrigues da SilvaOAB/MS 23.051
- ROSÂNGELA NOGUEIRA DOS SANTOS CAETANOOAB/MS 11.768
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Edileno de Araujo Trindade
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.