Edilson Basaglia Junior
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDILSON BASAGLIA JUNIOR
Em números
9 decisões do STJ e do STF, de 23/07/2024 a 16/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/07/2024 a 16/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF RE 1.581.189/MGRecorridoSegunda Turmaacórdão de 25/02/2026NegadoAdvogado: FABIO GAMA LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.687.029/MGAgravanteacórdão de 17/11/2025Não conhecidoAdvogados: FABIO GAMA LEITE, PAOLA FERREIRA LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.687.029/MGRecorridodecisão monocrática de 01/10/2025ConcedidoAdvogados: FABIO GAMA LEITE, PAOLA FERREIRA LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 914.661/MGCorréuSexta Turmaacórdão de 23/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.687.029/MGAgravanteSexta Turmaacórdão de 25/06/2025NegadoAdvogados: FABIO GAMA LEITE, PAOLA FERREIRA LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.687.029/MGAgravantedecisão monocrática de 28/04/2025Não conhecidoAdvogados: PAOLA FERREIRA LEITE, FABIO GAMA LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.687.029/MGAgravantedecisão monocrática de 28/04/2025NegadoAdvogados: PAOLA FERREIRA LEITE, FABIO GAMA LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.688.463/MGCorréudecisão monocrática de 05/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.675.461/MGCorréudecisão monocrática de 23/07/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FABIO GAMA LEITE
- FABIO GAMA LEITEOAB/MG 85.224
- PAOLA FERREIRA LEITEOAB/MG 222.384
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 1 Lei 11343/20062
- art. 1022 CPC2
- art. 1030 CPC2
- art. 1042 CPC2
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
Acompanhe os processos de Edilson Basaglia Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.