Edimar Eustaquio Mundim Baesse
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDIMAR EUSTAQUIO MUNDIM BAESSE
Em números
12 decisões do STJ, do STF e do TJDFT, de 30/10/2014 a 14/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/10/2014 a 14/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.050.879/DFAgravantedecisão monocrática de 14/11/2025Não conhecidoAdvogado: FRANCISCO RAIMUNDO PIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1968871Agravado1ª Turma Cívelacórdão de 12/02/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1953212RequerenteCâmara Criminalacórdão de 04/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1891566Agravado8ª Turma Cívelacórdão de 16/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1874138ImpetranteCâmara Criminalacórdão de 05/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1784626RecorridoTerceira Turma Recursalacórdão de 13/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.399.604/DFAgravantedecisão monocrática de 02/08/2023Não conhecidoAdvogado: FRANCISCO RAIMUNDO PIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1648733Embargante4ª Turma Cívelacórdão de 01/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1620116Apelante4ª Turma Cívelacórdão de 28/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1617481Impetrante2ª Turma Criminalacórdão de 15/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 771.504Impetrantedecisão monocrática de 19/09/2022NegadoAdvogado: EDIMAR EUSTÁQUIO MUNDIM BAESSEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 736.368 AgR/DFAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 14/10/2014NegadoAdvogado: EDIMAR EUSTAQUIO MUNDIM BAESSEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FRANCISCO RAIMUNDO PIRESOAB/DF 18.090
- EDIMAR EUSTÁQUIO MUNDIM BAESSEOAB/DF 25.128
- EDIMAR EUSTAQUIO MUNDIM BAESSE
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Edimar Eustaquio Mundim Baesse
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.