Edimar Siqueira
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDIMAR SIQUEIRA
Em números
13 decisões do STJ, de 02/02/2022 a 02/07/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/02/2022 a 02/07/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 13 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 992.881/SCCorréudecisão monocrática de 02/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 992.881/SCCorréudecisão monocrática de 08/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 799.373/SCCorréudecisão monocrática de 13/06/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 171.810/SCCorréudecisão monocrática de 01/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 772.188Corréudecisão monocrática de 14/10/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 169.549Corréudecisão monocrática de 27/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 756.737Corréudecisão monocrática de 25/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 746.060Corréudecisão monocrática de 10/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 752.736Corréudecisão monocrática de 01/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 756.786Corréudecisão monocrática de 19/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 724.999Corréudecisão monocrática de 09/05/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 735.435/SCCorréudecisão monocrática de 20/04/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 155.354Corréudecisão monocrática de 02/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200613
- art. 2 Lei 12850/20136
- art. 17 Lei 10826/20032
- art. 312 CPP2
- art. 5 CF2
- art. 1030 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil477.469
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.548
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.