Edinaldo Pereira de Lima
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDINALDO PEREIRA DE LIMA
Em números
7 decisões do STJ, de 02/02/2023 a 24/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/02/2023 a 24/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 3.237.583/SPAgravanteacórdão de 24/08/2026NegadoAdvogado: FELIPE ANDRETA ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 3.237.583/SPRecorrentedecisão monocrática de 06/07/2026NegadoAdvogado: FELIPE ANDRETA ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.281.582/SPAgravantedecisão monocrática de 01/07/2026Não conhecidoAdvogado: FELIPE ANDRETA ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.237.583/SPAgravanteacórdão de 15/06/2026NegadoAdvogado: FELIPE ANDRETA ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.237.583/SPAgravantedecisão monocrática de 11/05/2026Não conhecidoAdvogado: FELIPE ANDRETA ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 178.612/SPCorréudecisão monocrática de 16/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.044.282Recorridodecisão monocrática de 02/02/2023ConcedidoAdvogados: LUIZ AUGUSTO MACEDO, EVANDRO LUIZ FÁVARO MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FELIPE ANDRETA ARAÚJOOAB/SP 287.007
- LUIZ AUGUSTO MACEDOOAB/SP 44.694
- EVANDRO LUIZ FÁVARO MACEDOOAB/SP 326.185
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil558.216
- Art. 102 da Constituição Federal526.143
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
Acompanhe os processos de Edinaldo Pereira de Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.