Edinoisa Oliveira Alves

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões de outros tribunais, de 12/03/2024 a 28/01/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 12/03/2024 a 28/01/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroAgravantePrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 28/01/2025ProvidoAdvogado: Anderson Cavalcante LealDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813934-02.2024.8.10.0000
TJMA Sem númeroApeladaPrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 18/04/2024NegadoAdvogado: Deny Jackson Sousa MagalhãesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0821952-57.2022.8.10.0040
TJMA Sem númeroApelanteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 25/09/2012ProvidoAdvogado: ANDERSON CAVALCANTE LEALDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803050-22.2023.8.10.0040
TJMA Sem númeroApeladoSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 10/12/2019Não conhecidoAdvogado: DENYJACKSON SOUSA MAGALHÃESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805740-58.2022.8.10.0040

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.