Edison Bastos Gasparini Junior
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDISON BASTOS GASPARINI JUNIOR
Em números
8 decisões do STJ e do STF, de 20/12/2022 a 17/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/12/2022 a 17/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no RHC 174.834/SPAgravanteacórdão de 17/11/2025NegadoAdvogados: LEONARDO MAGALHÃES AVELAR, BEATRIZ ESTEVES, VICTOR HUGO OLIVA NEGRÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 174.834/SPRecorrentedecisão monocrática de 23/09/2025NegadoAdvogados: LEONARDO MAGALHÃES AVELAR, BEATRIZ ESTEVES, VICTOR HUGO OLIVA NEGRÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 197.067/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 05/11/2024NegadoAdvogados: LEONARDO MAGALHÃES AVELAR, HELIO PEIXOTO JUNIOR, GISELA SILVA TELLES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 244.255 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 02/09/2024NegadoAdvogado: LEONARDO MAGALHÃES AVELARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 197.067/SPRecorrentedecisão monocrática de 04/09/2024Não conhecidoAdvogados: LEONARDO MAGALHÃES AVELAR, HELIO PEIXOTO JUNIOR, GISELA SILVA TELLES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 190.847/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 18/04/2024NegadoAdvogados: LEONARDO MAGALHÃES AVELAR, HELIO PEIXOTO JUNIOR, GISELA SILVA TELLES e mais 8Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 190.847/SPRecorrentedecisão monocrática de 04/12/2023NegadoAdvogados: LEONARDO MAGALHÃES AVELAR, HELIO PEIXOTO JUNIOR, GISELA SILVA TELLES e mais 8Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 172.886/SPCorréudecisão monocrática de 20/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEONARDO MAGALHÃES AVELAROAB/SP 221.410
- BEATRIZ ESTEVESOAB/SP 450.249
- VICTOR HUGO OLIVA NEGRÃOOAB/SP 459.200
- HELIO PEIXOTO JUNIOROAB/SP 374.677
- GISELA SILVA TELLESOAB/SP 391.054
- LEONARDO MAGALHÃES AVELAR
- HENRIQUE CARLOS PAIXÃO DOS SANTOSOAB/SP 374.617
- JULIANA OLIVEIRA PHELIPPEOAB/SP 424.544
- PÂMELA GABRIELI VALÓSIO MENDESOAB/SP 454.401
- DANIELA HALPERINOAB/SP 472.978
- ISABELA SANITÁ ATOLINIOAB/SP 472.380
- GIOVANNA DIAS DE SOUZAOAB/SP 502.877
- MILENA SERPA LAMIM BABINSKAOAB/SP 503.202
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
- Art. 121 do Código Penal163.718
Acompanhe os processos de Edison Bastos Gasparini Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.