Edison Matos Franca
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDISON MATOS FRANCA
Em números
3 decisões do STJ, de 12/04/2022 a 19/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/04/2022 a 19/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no HC 953.170/SCEmbargantedecisão monocrática de 19/11/2024NegadoAdvogados: RAFAEL ROXO REINISCH, WILLIAM RAYMUNDO FORTES, ALEXANDRE JACOBI SEGURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 953.170/SCPacientedecisão monocrática de 17/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 733.732Pacientedecisão monocrática de 12/04/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL ROXO REINISCHOAB/RS 69.973
- WILLIAM RAYMUNDO FORTESOAB/RS 129.348
- ALEXANDRE JACOBI SEGURAOAB/SC 46.794
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 16 Lei 10826/20032
- art. 1022 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 197 Lei 7210/19841
- art. 310 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
Acompanhe os processos de Edison Matos Franca
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.