Edison Pereira

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões do STJ, de 20/12/2022 a 21/05/2025.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 20/12/2022 a 21/05/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ HC 844.723/SPImpetrantedecisão monocrática de 21/05/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RE no AREsp 2.586.297/SPRecorrentedecisão monocrática de 01/10/2024NegadoAdvogados: EDUARDO BONINI LUENGO LOPES, FRANCISCO LUENGO LOPES FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 2.586.297/SPAgravanteTerceira Turmaacórdão de 14/08/2024Não conhecidoAdvogados: FRANCISCO LUENGO LOPES FILHO, EDUARDO BONINI LUENGO LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.586.297/SPAgravantedecisão monocrática de 02/05/2024Não conhecidoAdvogados: FRANCISCO LUENGO LOPES FILHO, EDUARDO BONINI LUENGO LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 825.691/SPAgravadoacórdão de 03/07/2023NegadoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, RAPHAEL CAMARÃO TREVIZANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 825.691/SPPacientedecisão monocrática de 30/05/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 789.205/SPPacientedecisão monocrática de 20/12/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.