EDITORA APRENDE BRASIL LTDA.
Empresa ou entidade que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 79.719.613/0001-33 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
16 decisões do STJ, de 15/09/2021 a 14/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/09/2021 a 14/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.736.562/ESAgravanteacórdão de 14/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.736.562/ESAgravantedecisão monocrática de 17/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.212.251/PRRecorrentedecisão monocrática de 13/05/2025NegadoAdvogados: ARNALDO CONCEICAO JUNIOR, ROBERTA DEL VALLE BORINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.212.251/PRAgravantedecisão monocrática de 09/05/2025Advogados: ARNALDO CONCEICAO JUNIOR, ROBERTA DEL VALLE BORINDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.575.162/PREmbarganteacórdão de 27/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.782.682/RNAgravadodecisão monocrática de 20/02/2025Não conhecidoAdvogado: LUIZ CARLOS CALDASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.575.162/PRAgravanteacórdão de 05/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.740.230/PRAgravantedecisão monocrática de 22/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.575.162/PRAgravantedecisão monocrática de 11/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.126.947/SPInteressadodecisão monocrática de 22/04/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.126.947/SPInteressadodecisão monocrática de 06/02/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.045.756/PRAgravantedecisão monocrática de 04/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 197.099/MGInteressadodecisão monocrática de 04/07/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.045.756/PRRecorridodecisão monocrática de 15/02/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.126.947Interessadoacórdão de 10/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.126.947Interessadoacórdão de 15/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ARNALDO CONCEICAO JUNIOROAB/PR 15.471
- ROBERTA DEL VALLE BORINOAB/PR 56.253
- LUIZ CARLOS CALDASOAB/PR 14.731
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.331.495
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.252.518
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
Acompanhe os processos de EDITORA APRENDE BRASIL LTDA.
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.