EDITORA ATICA S.A.
Empresa ou entidade que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 61.259.958/0001-96 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
15 decisões do STJ e do STF, de 17/12/2021 a 26/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/12/2021 a 26/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.591.542 AgR/SPAgravanteTribunal Plenoacórdão de 29/04/2026NegadoAdvogados: RENATO LOPES DA ROCHA, HUMBERTO LUCAS MARINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.229.589/SPInteressadoQuarta Turmaacórdão de 24/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.650.290/SPEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 24/03/2025NegadoAdvogados: LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA, ENZO ALFREDO PELEGRINA MEGOZZI, CHEDE DOMINGOS SUAIDENDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.650.290/SPAgravanteacórdão de 09/12/2024NegadoAdvogados: LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA, ENZO ALFREDO PELEGRINA MEGOZZI, CHEDE DOMINGOS SUAIDENDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.648.926/SPAgravanteTerceira Turmaacórdão de 25/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.650.290/SPAgravantedecisão monocrática de 15/08/2024Não conhecidoAdvogados: CHEDE DOMINGOS SUAIDEN, ENZO ALFREDO PELEGRINA MEGOZZI, LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.648.926/SPAgravantedecisão monocrática de 23/07/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.373.675/SPEmbargantedecisão monocrática de 25/08/2023NegadoAdvogados: JUAN MIGUEL CASTILLO JÚNIOR, MIGUEL RAMIA NETO, MARIANA DE ALENCAR CIACCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.086.910/SPRecorrentedecisão monocrática de 25/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.373.675/SPAgravantedecisão monocrática de 04/07/2023Não conhecidoAdvogados: JUAN MIGUEL CASTILLO JÚNIOR, MIGUEL RAMIA NETO, MARIANA DE ALENCAR CIACCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.229.589/SPInteressadodecisão monocrática de 01/03/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.147.756Agravadodecisão monocrática de 18/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.852.967Agravantedecisão monocrática de 31/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.852.967Agravantedecisão monocrática de 30/03/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.857.079AgravanteSegunda Turmaacórdão de 17/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RENATO LOPES DA ROCHA
- HUMBERTO LUCAS MARINI
- LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARAOAB/RJ 112.310
- ENZO ALFREDO PELEGRINA MEGOZZIOAB/SP 169.017
- CHEDE DOMINGOS SUAIDENOAB/SP 234.228
- JUAN MIGUEL CASTILLO JÚNIOROAB/SP 234.670
- MIGUEL RAMIA NETOOAB/SP 386.431
- MARIANA DE ALENCAR CIACCIOOAB/SP 373.406
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.250.563
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
Acompanhe os processos de EDITORA ATICA S.A.
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.