Ediva Borger Rosa
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDIVA BORGER ROSA
Em números
14 decisões do STJ, de 19/10/2021 a 23/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/10/2021 a 23/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 14 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.089.329/RSImpetrantedecisão monocrática de 23/04/2026NegadoAdvogado: EDIVÃ BORGER ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.038.491/RSImpetrantedecisão monocrática de 09/10/2025NegadoAdvogado: EDIVÃ BORGER ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 953.744/RSImpetrantedecisão monocrática de 31/01/2025NegadoAdvogados: EDIVÃ BORGER ROSA, CÁSSIA JULIANA VARGAS DORNELLESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 969.585/RSImpetrantedecisão monocrática de 20/12/2024Não conhecidoAdvogado: EDIVÃ BORGER ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 836.729/RSImpetranteQuinta Turmaacórdão de 29/10/2024NegadoAdvogado: EDIVÃ BORGER ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 952.433/RSImpetrantedecisão monocrática de 16/10/2024NegadoAdvogado: EDIVÃ BORGER ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 896.009/RSImpetrantedecisão monocrática de 13/03/2024ConcedidoAdvogado: EDIVÃ BORGER ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 877.833/RSImpetrantedecisão monocrática de 21/12/2023NegadoAdvogado: EDIVÃ BORGER ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 828.166/RSImpetrantedecisão monocrática de 15/09/2023NegadoAdvogado: EDIVÃ BORGER ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 817.428Impetrantedecisão monocrática de 25/04/2023NegadoAdvogado: EDIVÃ BORGER ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 762.424/RSImpetrantedecisão monocrática de 07/10/2022ConcedidoAdvogado: EDIVÃ BORGER ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 764.188/RSImpetrantedecisão monocrática de 19/09/2022ConcedidoAdvogado: EDIVÃ BORGER ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 762.424Impetrantedecisão monocrática de 16/08/2022NegadoAdvogado: EDIVÃ BORGER ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 597.736Impetrantedecisão monocrática de 19/10/2021Não conhecidoAdvogado: EDIVÃ BORGER ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDIVÃ BORGER ROSAOAB/RS 89.956
- CÁSSIA JULIANA VARGAS DORNELLESOAB/RS 94.817
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200614
- art. 33 Lei 11343/20066
- art. 105 CF2
- art. 312 CPP2
- art. 108 CF1
- art. 14 Lei 10826/20031
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
Acompanhe os processos de Ediva Borger Rosa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.