Edivaldo de Araujo Bezerra
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDIVALDO DE ARAUJO BEZERRA
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 29/03/2022 a 09/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/03/2022 a 09/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.051.063/MAAgravadodecisão monocrática de 09/12/2025Não conhecidoAdvogado: ANTONIO MARIO BAIMA PEREIRA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.978.533/MAAgravadodecisão monocrática de 28/08/2025Não conhecidoAdvogado: ANTONIO MARIO BAIMA PEREIRA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargadoPrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 05/11/2024NegadoAdvogado: ANTÔNIO MARIO BAIMA PEREIRA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801083-43.2021.8.10.0029
- TJMA Sem númeroAgravadoSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 04/03/2024NegadoAdvogados: AMANDA GLAUCA CHAVES MESQUITA, ANTÔNIO MÁRIO BAIMA PEREIRA JÚNIOR, FRANCISCO ALMEIDA LIMA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802671-90.2018.8.10.0029
- TJMA Sem númeroApeladoPrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 29/04/2019Não conhecidoAdvogado: ANTÔNIO MARIO BAIMA PEREIRA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801083-43.2021.8.10.0029
- TJMA Sem númeroEmbargadoSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 24/07/2024ProvidoAdvogados: AMANDA GLAUCA CHAVES MESQUITA, ANTÔNIO MÁRIO BAIMA PEREIRA JÚNIOR, FRANCISCO ALMEIDA LIMA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802671-90.2018.8.10.0029
- TJMA Sem númeroApeladoSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 05/03/2024ProvidoAdvogados: AMANDA GLAUCA CHAVES MESQUITA, ANTÔNIO MÁRIO BAIMA PEREIRA JÚNIOR, FRANCISCO ALMEIDA LIMA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802671-90.2018.8.10.0029
- TJMA Sem númeroAgravado5ª Câmara Cívelacórdão de 29/03/2022ProvidoAdvogado: ANTONIO MARIO BAIMA P. JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0817455-91.2020.8.10.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTONIO MARIO BAIMA PEREIRA JUNIOROAB/MA 9.502A
- ANTÔNIO MARIO BAIMA PEREIRA JUNIOROAB/MA 9.502
- AMANDA GLAUCA CHAVES MESQUITAOAB/MA 14.711
- FRANCISCO ALMEIDA LIMA NETOOAB/MA 18.233
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.228.663
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.729
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil951.675
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil540.985
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Edivaldo de Araujo Bezerra
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.