Edmar de Sousa Albino
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- EDMAR DE SOUSA ALBINO
Em números
1 decisão do STJ, em 10/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 10/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.113.193/SPPacientedecisão monocrática de 02/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 981.506/SPPacientedecisão monocrática de 24/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 932.452/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 02/12/2024NegadoAdvogado: JOÃO ANTONIO CAVALCANTI MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 932.452/SPPacientedecisão monocrática de 10/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.528.154/SPCorréudecisão monocrática de 23/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 881.069/SPPacientedecisão monocrática de 10/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOÃO ANTONIO CAVALCANTI MACEDOOAB/SP 198.894
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Edmar de Sousa Albino
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.