Edmar Jose Chagas

Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.

8 decisões do STJ e do STF, de 18/05/2022 a 28/04/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 18/05/2022 a 28/04/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF HC 268.988 AgR/PRImpetranteSegunda Turmaacórdão de 30/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.078.696/PRImpetrantedecisão monocrática de 13/03/2026NegadoAdvogado: EDMAR JOSÉ CHAGASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 997.013/PRImpetrantedecisão monocrática de 25/04/2025Não conhecidoAdvogado: EDMAR JOSÉ CHAGASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 995.111/PRImpetrantedecisão monocrática de 15/04/2025NegadoAdvogado: EDMAR JOSÉ CHAGASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 797.884/PRImpetrantedecisão monocrática de 05/02/2025Não conhecidoAdvogado: EDMAR JOSÉ CHAGASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 898.005/PRImpetrantedecisão monocrática de 01/07/2024ConcedidoAdvogado: EDMAR JOSÉ CHAGASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 821.986/PRImpetrantedecisão monocrática de 22/08/2023NegadoAdvogado: EDMAR JOSÉ CHAGASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 731.058Impetrantedecisão monocrática de 18/05/2022NegadoAdvogado: EDMAR JOSÉ CHAGASDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.