Edmar Rodrigues Pereira
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDMAR RODRIGUES PEREIRA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 28/03/2022 a 25/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/03/2022 a 25/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelado3ª Câmara Cívelacórdão de 22/08/2025ParcialAdvogado: César Augusto de Souza ÁvilaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800985-05.2023.8.12.0006
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 28/05/2024NegadoAdvogados: Ivan Figueiredo Chaves, Ádria Natalhy Franco de AlcântaraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800193-47.2021.8.12.0030
- TJMS Sem númeroAgravado3ª Câmara Cívelacórdão de 10/07/2023NegadoAdvogado: Ivan Figueiredo ChavesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1406969-36.2023.8.12.0000
- STJ HC 707.716/MSPacientedecisão monocrática de 28/03/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- César Augusto de Souza ÁvilaOAB/MS 15.970
- Ivan Figueiredo Chaves
- Ádria Natalhy Franco de AlcântaraOAB/MS 20.602
- Ivan Figueiredo ChavesOAB/MS 14.016
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 186 do Código Civil137.694
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Edmar Rodrigues Pereira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.