Edmar Santana
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDMAR SANTANA
Em números
7 decisões do STJ e do STF, de 08/08/2023 a 23/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/08/2023 a 23/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.514.281 AgR/SPInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 21/10/2024NegadoAdvogado: SERGIO AFONSO MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 2.412.093/SPInteressadoacórdão de 23/08/2024NegadoAdvogados: SÉRGIO AFONSO MENDES, REGINA CÉLIA DOMINGUES MENDES, FERNANDA DOMINGUES MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.412.093/SPInteressadodecisão monocrática de 01/03/2024Não conhecidoAdvogados: SÉRGIO AFONSO MENDES, REGINA CÉLIA DOMINGUES MENDES, FERNANDA DOMINGUES MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.412.093/SPAgravantedecisão monocrática de 02/02/2024NegadoAdvogados: SÉRGIO AFONSO MENDES, REGINA CÉLIA DOMINGUES MENDES, FERNANDA DOMINGUES MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.412.093/SPInteressadoacórdão de 28/11/2023NegadoAdvogados: SÉRGIO AFONSO MENDES, REGINA CÉLIA DOMINGUES MENDES, FERNANDA DOMINGUES MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.412.093/SPInteressadoacórdão de 24/10/2023NegadoAdvogados: SÉRGIO AFONSO MENDES, REGINA CÉLIA DOMINGUES MENDES, FERNANDA DOMINGUES MENDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.408.183/SPCorréudecisão monocrática de 08/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SERGIO AFONSO MENDES
- SÉRGIO AFONSO MENDESOAB/SP 137.370
- REGINA CÉLIA DOMINGUES MENDESOAB/SP 89.274
- FERNANDA DOMINGUES MENDESOAB/SP 420.929
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- Art. 102 da Constituição Federal525.604
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Edmar Santana
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.