Edmarques Lima Santos
Pessoa que aparece como parte em 22 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDMARQUES LIMA SANTOS
Em números
22 decisões do STJ e do STF, de 23/04/2020 a 30/01/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/04/2020 a 30/01/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 14 no polo ativo
- 8 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 969.352/SECorréudecisão monocrática de 30/01/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 890.111/SECorréudecisão monocrática de 16/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 830.567/SECorréudecisão monocrática de 15/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.828.934Embarganteacórdão de 02/05/2023Não conhecidoAdvogado: MARCELO COSME POTYGUACU VIANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.828.934EmbarganteCorte Especialacórdão de 29/11/2022NegadoAdvogado: MARCELO COSME POTYGUACU VIANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.828.934Interessadoacórdão de 25/08/2022NegadoAdvogado: MARCELO COSME POTYGUACU VIANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.828.934Interessadoacórdão de 09/06/2022NegadoAdvogado: MARCELO COSME POTYGUACU VIANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.828.934Agravanteacórdão de 09/06/2022NegadoAdvogado: MARCELO COSME POTYGUACU VIANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 1.828.934Recorrentedecisão monocrática de 29/03/2022NegadoAdvogados: MARCELO COSME POTYGUACU VIANA, MARCO ALLIOT DE GOIS PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 1.828.934Interessadodecisão monocrática de 29/03/2022NegadoAdvogado: MARCELO COSME POTYGUACU VIANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 1.828.934Interessadodecisão monocrática de 29/03/2022Advogado: MARCELO COSME POTYGUACU VIANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 152.050Recorrentedecisão monocrática de 23/11/2021NegadoAdvogado: MARCELO COSME POTYGUACU VIANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.828.934Interessadoacórdão de 03/11/2021NegadoAdvogado: MARCELO COSME POTYGUACU VIANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.828.934AgravanteQuinta Turmaacórdão de 03/11/2021NegadoAdvogado: MARCELO COSME POTYGUACU VIANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.828.934Agravantedecisão monocrática de 13/10/2021Não conhecidoAdvogado: MARCELO COSME POTYGUACU VIANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.828.934Agravantedecisão monocrática de 13/10/2021Não conhecidoAdvogado: MARCELO COSME POTYGUACU VIANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.828.934Agravantedecisão monocrática de 13/10/2021Não conhecidoAdvogado: MARCELO COSME POTYGUACU VIANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.828.934Agravantedecisão monocrática de 13/10/2021NegadoAdvogado: MARCELO COSME POTYGUACU VIANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.828.934Agravantedecisão monocrática de 13/10/2021Não conhecidoAdvogado: MARCELO COSME POTYGUACU VIANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 197.441/SEPacientePrimeira Turmaacórdão de 14/06/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 189.182/SEPacientePrimeira Turmaacórdão de 15/12/2020NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 179.198/SEPacientePrimeira Turmaacórdão de 17/03/2020NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELO COSME POTYGUACU VIANAOAB/SE 6.192
- MARCO ALLIOT DE GOIS PEREIRAOAB/SE 6.725
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200619
- art. 105 CF5
- art. 35 Lei 11343/20064
- art. 1021 CPC3
- art. 107 CP3
- art. 40 Lei 11343/20063
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
Acompanhe os processos de Edmarques Lima Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.