Edmarques Siqueira da Silva
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDMARQUES SIQUEIRA DA SILVA
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 30/06/2022 a 02/07/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/06/2022 a 02/07/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.094.164/MGCorréudecisão monocrática de 02/07/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.408.349 AgR/MGAgravanteTribunal Plenoacórdão de 19/12/2023NegadoAdvogado: RODRIGO ALVES DA SILVA MENEZESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.107.945Agravantedecisão monocrática de 07/10/2022NegadoAdvogados: ADAUTO MOREIRA NASCIMENTO, RODRIGO ALVES DA SILVA MENEZESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.107.945Embarganteacórdão de 21/09/2022NegadoAdvogados: ADAUTO MOREIRA NASCIMENTO, RODRIGO ALVES DA SILVA MENEZESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.107.945Agravanteacórdão de 31/08/2022Não conhecidoAdvogados: ADAUTO MOREIRA NASCIMENTO, RODRIGO ALVES DA SILVA MENEZESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.107.945Agravantedecisão monocrática de 30/06/2022NegadoAdvogados: ADAUTO MOREIRA NASCIMENTO, RODRIGO ALVES DA SILVA MENEZESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RODRIGO ALVES DA SILVA MENEZES
- ADAUTO MOREIRA NASCIMENTOOAB/MG 133.899
- RODRIGO ALVES DA SILVA MENEZESOAB/MG 190.699
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 40 Lei 11343/20063
- art. 1 Lei 9296/19961
- art. 105 CF1
- art. 149 CPP1
- art. 28 Lei 9868/19991
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
- AREsp na 4ª Turma do STJ487.260
Acompanhe os processos de Edmarques Siqueira da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.