Edmilson Brito dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDMILSON BRITO DOS SANTOS
Em números
4 decisões do STJ e do STF, de 25/03/2026 a 24/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/03/2026 a 24/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 272.771 AgR/BAAgravanteSegunda Turmaacórdão de 06/08/2026NegadoAdvogado: VINICIUS SILVA PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.082.249/BAAgravanteQuinta Turmaacórdão de 18/06/2026NegadoAdvogado: VINICIUS SILVA PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 239.107/BARecorrentedecisão monocrática de 29/05/2026Advogado: VINICIUS SILVA PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.082.249/BAPacientedecisão monocrática de 25/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VINICIUS SILVA PINHEIRO
- VINICIUS SILVA PINHEIROOAB/BA 41.764
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 127 CF1
- art. 16 Lei 10826/20031
- art. 16 Lei 11343/20061
- art. 283 CPP1
- art. 310 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.286
- RHC na 5ª Turma do STJ127.260
Acompanhe os processos de Edmilson Brito dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.