Edmilson Souza Castro
Pessoa que aparece como parte em 23 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDMILSON SOUZA CASTRO
Em números
23 decisões do STJ, de 17/10/2022 a 03/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/10/2022 a 03/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
- 11 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.032.726/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 03/09/2026NegadoAdvogado: CLAUDEMIR JOSE DA COSTA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.032.726/SPPacientedecisão monocrática de 13/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.939.850/SPAgravanteCorte Especialacórdão de 30/03/2026NegadoAdvogados: JEFERSON DOUGLAS PAULINO, RAFAELA EMILIO GARIGLIO DIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 230.933/SPRecorrentedecisão monocrática de 12/02/2026Não conhecidoAdvogado: CLAUDEMIR JOSE DA COSTA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.939.850/SPRecorrentedecisão monocrática de 05/12/2025NegadoAdvogados: JEFERSON DOUGLAS PAULINO, RAFAELA EMILIO GARIGLIO DIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.939.850/SPInteressadoQuinta Turmaacórdão de 15/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.939.850/SPInteressadoacórdão de 15/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.939.850/SPInteressadoacórdão de 15/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.939.850/SPInteressadoacórdão de 15/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.939.850/SPAgravantedecisão monocrática de 17/09/2025Não conhecidoAdvogados: JEFERSON DOUGLAS PAULINO, RAFAELA EMILIO GARIGLIO DIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.939.850/SPAgravantedecisão monocrática de 17/09/2025Não conhecidoAdvogados: JEFERSON DOUGLAS PAULINO, RAFAELA EMILIO GARIGLIO DIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.939.850/SPAgravantedecisão monocrática de 17/09/2025Não conhecidoAdvogados: JEFERSON DOUGLAS PAULINO, RAFAELA EMILIO GARIGLIO DIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.939.850/SPAgravantedecisão monocrática de 17/09/2025Não conhecidoAdvogados: JEFERSON DOUGLAS PAULINO, RAFAELA EMILIO GARIGLIO DIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RvCr 6.612/SPCorréudecisão monocrática de 22/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.011.642/SPCorréudecisão monocrática de 18/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 992.900/SPCorréudecisão monocrática de 08/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 866.140/SPPacientedecisão monocrática de 16/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 863.579/SPCorréudecisão monocrática de 27/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 863.566/SPPacientedecisão monocrática de 25/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.206.663Agravanteacórdão de 14/02/2023Não conhecidoAdvogado: DIEGO LUCAS MAXIMO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 790.196Corréudecisão monocrática de 14/12/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 790.162Corréudecisão monocrática de 13/12/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 777.044Corréudecisão monocrática de 17/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CLAUDEMIR JOSE DA COSTA JUNIOROAB/SP 418.813
- JEFERSON DOUGLAS PAULINOOAB/SP 264.935
- RAFAELA EMILIO GARIGLIO DIASOAB/SP 460.593
- DIEGO LUCAS MAXIMO DA SILVAOAB/SP 359.836
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Edmilson Souza Castro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.