Edna Aparecida Ferreira Rocha
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDNA APARECIDA FERREIRA ROCHA
Em números
4 decisões do STJ, de 03/09/2024 a 22/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/09/2024 a 22/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ PExt no RHC 204.974/MGInteressadodecisão monocrática de 22/10/2024ConcedidoAdvogados: GUILHERME RIBEIRO GRIMALDI, LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA ARAUJO MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 204.974/MGRecorrentedecisão monocrática de 01/10/2024ConcedidoAdvogados: GUILHERME RIBEIRO GRIMALDI, LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA ARAUJO MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 947.575/MGPacientedecisão monocrática de 01/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 941.138/MGPacientedecisão monocrática de 03/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUILHERME RIBEIRO GRIMALDIOAB/MG 129.232
- LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA ARAUJO MIRANDAOAB/MG 151.176
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 2 Lei 8072/19901
- art. 25 CP1
- art. 312 CP1
- art. 33 Lei 11343/20061
- art. 397 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Edna Aparecida Ferreira Rocha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.