Edno Silva Pereira

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ, de 24/04/2025 a 23/09/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 24/04/2025 a 23/09/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PB): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ EDcl no AREsp 3.323.901Embargantedecisão monocrática de 23/09/2026ConcedidoAdvogado: EROTILDES HOBERT DAMACENA LIMOEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 3.323.901/PBAgravantedecisão monocrática de 01/09/2026Não conhecidoAdvogado: EROTILDES HOBERT DAMACENA LIMOEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no RHC 212.385/PBEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 10/06/2025NegadoAdvogados: LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNA, EROTILDES HOBERT DAMACENA LIMOEIRO, TULIO GUSTAVO GRACIANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no RHC 212.385/PBAgravanteQuinta Turmaacórdão de 24/04/2025Não conhecidoAdvogados: LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNA, EROTILDES HOBERT DAMACENA LIMOEIRO, TULIO GUSTAVO GRACIANODocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.